Compras na Administração Pública

OBJETIVO

• Compreender os principais elementos, conceitos e características dos procedimentos de aquisição de bens e serviços  no âmbito da administração pública.

• Compreender o que é e como é formada a Administração Pública;
• Entender e comparar os regimes privado e público de compras.

Contexto 02

• Conceito de contrato;
• Princípios do direito contratual;
• Capacidade das partes contratantes;
• Licitude do objeto;
• Forma prescrita ou não defesa em lei;
• Formalidades para caracterização do contrato;
• Fases da formação do vínculo contratual;
• Momento da caracterização do contrato;
• Classificação dos contratos;

Contexto 03

• Princípio da legalidade;
• Princípio da impessoalidade;
• Princípio da moralidade;
• Princípio da eficiência;
• Princípio da eficiência;
• Código Civil;
• Lei de Licitações;
• Conceito e características do contrato administrativo;
• Formalização dos contratos administrativos;
• Concorrência;
• Tomada de Preços;
• Convite;
• Concurso;
• Leilão;
• Pregão.

DESCONTOS

• Desconto de 15% para indústrias associadas aos Sindicatos Patronais filiados à FIEP;
• Desconto de 10% para indústrias contribuintes, alunos, egressos ou colaboradores;
• Desconto de 05% para empresas parceiras;
• (Descontos não-cumulativos).