Entendendo as relações trabalhistas

OBJETIVO

• Compreender os princípios do direito trabalhista bem como os elementos de um contrato de trabalho e suas especificidades de duração, alteração, rescisão entre outros. Nesta disciplina também serão vistos elementos específicos como banco de horas e terceirização de mão de obra.

• Conceito de Direito do Trabalho;
• Trabalhadores e a tutela jurídica;
• Finalidade do Direito do Trabalho;
• Fontes do Direito do Trabalho.

Contexto 02

• Tipos de Empregadores;
• Poder de Direção do Empregador;
• Formas de Manifestação de Poder de Direção;
• Poder de: Organização, Controle e Disciplinar;
• Limitações ao Poder de Direção.

Contexto 03

• Condição de validade;
• Classificação;
• Suspensão do Contrato de Trabalho;.Interrupção do Contrato de Trabalho.

• Horas extras ilícitas ou ilegais;
  Empregados excluídos da proteção legal da jornada de trabalho.

Contexto 5

• Hipóteses legais de dispensa por justa causa;
• Ônus da prova;
• Rescisão indireta;
• Situação em que a prestação de serviço pode ser mantida;
• Hipóteses legais de rescisão indireta.

Contexto 6

• Assistência na rescisão do contrato de trabalho: homologação;
• Regras do FGTS;
• Audiência Trabalhista.

Contexto 7

• Introdução;
• Aposentadoria por: invalidez, idade, tempo de contribuição e especial;
• Benefícios aos segurados: auxilio acidente, auxilio doença, salário família, salário maternidade;
• Benefícios aos dependentes: pensão por morte;
• Benefícios para ambos: Serviço social; habilitação e reabilitação profissional. 

DESCONTOS