Extensão
Extensão EAD
Entendendo as relações trabalhistas
Quais os princípios do direito do trabalho e o impacto das relações trabalhistas nas empresas?
OBJETIVO
- Compreender os princípios do direito trabalhista bem como os elementos de um contrato de trabalho e suas especificidades de duração, alteração, rescisão entre outros. Nesta disciplina também serão vistos elementos específicos como banco de horas e terceirização de mão de obra.
O QUE VOCÊ IRÁ APRENDER
Contexto 01
-
Conceito de Direito do Trabalho;
-
Trabalhadores e a tutela jurídica;
-
Finalidade do Direito do Trabalho;
-
Fontes do Direito do Trabalho.
Contexto 02
-
Tipos de Empregadores;
-
Poder de Direção do Empregador;
-
Formas de Manifestação de Poder de Direção;
-
Poder de: Organização, Controle e Disciplinar;
-
Limitações ao Poder de Direção.
Contexto 03
- Condição de validade;
- Classificação;
- Suspensão do Contrato de Trabalho;.Interrupção do Contrato de Trabalho.
Contexto 04
-
Horas extras ilícitas ou ilegais;Empregados excluídos da proteção legal da jornada de trabalho.
Contexto 5
- Hipóteses legais de dispensa por justa causa;
- Ônus da prova;
- Rescisão indireta;
- Situação em que a prestação de serviço pode ser mantida;
- Hipóteses legais de rescisão indireta.
Contexto 6
- Assistência na rescisão do contrato de trabalho: homologação;
- Regras do FGTS;
- Audiência Trabalhista.
Contexto 7
- Introdução;
- Aposentadoria por: invalidez, idade, tempo de contribuição e especial;
- Benefícios aos segurados: auxilio acidente, auxilio doença, salário família, salário maternidade;
- Benefícios aos dependentes: pensão por morte;
- Benefícios para ambos: Serviço social; habilitação e reabilitação profissional.
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