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Direito Constitucional
APRESENTAÇÃO
Esta disciplina, centrada na análise e no conhecimento dos ditames presentes em nossa Constituição, tem como objetivo geral a análise e a compreensão dos preceitos básicos que norteiam nossa Carta Maior. Na Constituição, estão presentes os direitos básicos garantidos pelo Estado a toda a população, e sua compreensão é de fundamental importância para um melhor aproveitamento de nosso presente e futuro, tanto de maneira acadêmica quanto pessoal e profissional.
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Identifique a importância de uma constituição para a definição do Estado em que vivemos.
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Descreva como se deu a evolução do constitucionalismo até o presente momento.
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Explique a formação de uma constituição, bem como as suas classificações.
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Relate a história das constituições brasileiras.
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Analise os poderes constituintes originário e derivado, bem como as limitações existentes nesse último.
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Identifique a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.
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Defina as formas de interpretação constitucional.
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Identifique os princípios fundamentais do Estado brasileiro.
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Descreva os direitos e garantias fundamentais.
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Diferencie a organização político-administrativa do Estado Federal.
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Explique a organização dos poderes.
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Discuta sobre direitos humanos e cidadania.
EMENTA
- Teoria da Constituição.
- Evolução do constitucionalismo.
- Constituição: conceito, objeto, estrutura e elementos.
- Classificação das constituições.
- Histórico das constituições brasileiras.
- Poder constituinte originário e derivado.
- Limites do poder constituinte derivado.
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
- Interpretação constitucional.
- Princípios fundamentais do Estado brasileiro.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Organização político-administrativa do Estado Federal.
- Organização dos poderes.
- Direitos Humanos e cidadania.
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - Teoria da Constituição: Constitucionalismo e sua Evolução;
- Unidade 2 - Conceitos Formadores da Constituição, suas Classificações e Evolução Histórica das Constituições Brasileiras;
- Unidade 3 - Poder Constituinte Originário, Derivado e as Limitações ao Poder Constituinte Derivado;
- Unidade 4 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Interpretação Constitucional;
- Unidade 5 - Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro: Direitos e Garantias Fundamentais;
- Unidade 6 - Organização Político-administrativa do Estado, Organização dos Poderes, Direitos Humanos e Cidadania;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 570,00
