Cursos Modulares
Compras na Administração Pública
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OBJETIVO
Compreender os principais elementos, conceitos e características dos procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Compreender o regime de compras no âmbito da administração pública;
- Conhecer a teoria geral dos contratos;
- Compreender os princípios norteadores da atuação da administração pública.
PERGUNTA-CHAVE
Como são organizados os procedimento de compras no setor público?
EMENTA
- Compras no âmbito da administração pública;
- Teoria geral dos contratos;
- Princípios norteadores da atuação da administração pública.
CARGA HORÁRIA
12 horas
- 1 Compras no âmbito da Administração Pública
- 1.1 Conceito e estrutura da administração pública
- 1.2 Regimes privado e público de compras
- 1.3 Modalidades de compras públicas
- 1.3.1 Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão
- 2 Teoria Geral dos Contratos
- 2.1 Conceito de contrato e princípios do direito contratual
- 2.2 Capacidade das partes contratantes
- 2.3 Licitude do objeto, forma prescrita ou não defesa em lei
- 2.4 Formalidades para caracterização do contrato
- 2.5 Fases da formação do vínculo contratual
- 2.6 Caracterização do contrato e classificação dos contratos
- 3 Princípios norteadores da atuação da Administração Pública
- 3.1 Princípio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência
- 3.2 Lei de licitações
- 3.3 Conceito e características do contrato administrativo
- 3.4 Formalização dos contratos administrativos.
METODOLOGIA DE ENSINO
- Interagir no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) – Modalidade 100% EAD
- Direcionar o pós-graduando para o desenvolvimento de habilidades e competências visando o relacionamento
interpessoal e capacidade para resolução de problemas – Modalidade Presencial e Semipresencial
Duração
12 horas
Investimento
R$190,00