Cursos Modulares

Compras na Administração Pública

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OBJETIVO

Compreender os principais elementos, conceitos e características dos procedimentos de aquisição de bens e serviços no âmbito da administração pública.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  • Compreender o regime de compras no âmbito da administração pública;
  • Conhecer a teoria geral dos contratos;
  • Compreender os princípios norteadores da atuação da administração pública.

PERGUNTA-CHAVE

Como são organizados os procedimento de compras no setor público?

EMENTA

  • Compras no âmbito da administração pública;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Princípios norteadores da atuação da administração pública.

CARGA HORÁRIA

12 horas

  • 1 Compras no âmbito da Administração Pública
  • 1.1 Conceito e estrutura da administração pública
  • 1.2 Regimes privado e público de compras
  • 1.3 Modalidades de compras públicas
  • 1.3.1 Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão
  • 2 Teoria Geral dos Contratos
  • 2.1 Conceito de contrato e princípios do direito contratual
  • 2.2 Capacidade das partes contratantes
  • 2.3 Licitude do objeto, forma prescrita ou não defesa em lei
  • 2.4 Formalidades para caracterização do contrato
  • 2.5 Fases da formação do vínculo contratual
  • 2.6 Caracterização do contrato e classificação dos contratos
  • 3 Princípios norteadores da atuação da Administração Pública
  • 3.1 Princípio da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da eficiência
  • 3.2 Lei de licitações
  • 3.3 Conceito e características do contrato administrativo
  • 3.4 Formalização dos contratos administrativos.

METODOLOGIA DE ENSINO

  • Interagir no ambiente virtual de aprendizagem (AVA) – Modalidade 100% EAD
  • Direcionar o pós-graduando para o desenvolvimento de habilidades e competências visando o relacionamento interpessoal e capacidade para resolução de problemas – Modalidade Presencial e Semipresencial

Duração

12 horas

Investimento

R$190,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins