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Direito Constitucional

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APRESENTAÇÃO

Esta disciplina, centrada na análise e no conhecimento dos ditames presentes em nossa Constituição, tem como objetivo geral a análise e a compreensão dos preceitos básicos que norteiam nossa Carta Maior. Na Constituição, estão presentes os direitos básicos garantidos pelo Estado a toda a população, e sua compreensão é de fundamental importância para um melhor aproveitamento de nosso presente e futuro, tanto de maneira acadêmica quanto pessoal e profissional. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Identifique a importância de uma constituição para a definição do Estado em que vivemos.
  • Descreva como se deu a evolução do constitucionalismo até o presente momento.
  • Explique a formação de uma constituição, bem como as suas classificações.
  • Relate a história das constituições brasileiras.
  • Analise os poderes constituintes originário e derivado, bem como as limitações existentes nesse último.
  • Identifique a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Defina as formas de interpretação constitucional.
  • Identifique os princípios fundamentais do Estado brasileiro.
  • Descreva os direitos e garantias fundamentais.
  • Diferencie a organização político-administrativa do Estado Federal.
  • Explique a organização dos poderes.
  • Discuta sobre direitos humanos e cidadania.

EMENTA

  • Teoria da Constituição.
  • Evolução do constitucionalismo.
  • Constituição: conceito, objeto, estrutura e elementos.
  • Classificação das constituições.
  • Histórico das constituições brasileiras.
  • Poder constituinte originário e derivado.
  • Limites do poder constituinte derivado.
  • Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.
  • Interpretação constitucional.
  • Princípios fundamentais do Estado brasileiro.
  • Direitos e garantias fundamentais.
  • Organização político-administrativa do Estado Federal.
  • Organização dos poderes.
  • Direitos Humanos e cidadania.

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - Teoria da Constituição: Constitucionalismo e sua Evolução;
  • Unidade 2 - Conceitos Formadores da Constituição, suas Classificações e Evolução Histórica das Constituições Brasileiras;
  • Unidade 3 - Poder Constituinte Originário, Derivado e as Limitações ao Poder Constituinte Derivado;
  • Unidade 4 - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais; Interpretação Constitucional;
  • Unidade 5 - Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro: Direitos e Garantias Fundamentais;
  • Unidade 6 - Organização Político-administrativa do Estado, Organização dos Poderes, Direitos Humanos e Cidadania; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 580,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins