Cursos Modulares

Direito Digital

voltar

APRESENTAÇÃO

Essa é uma disciplina jurídica muito nova e desafiadora, que buscará trazer para você, aluno, conhecimentos acerca da interface do Direito e a Informática. Para tanto, estudaremos, num primeiro momento, conceitos básicos de Direito de Informática, sua origem, as leis que o regem. Após, veremos a sua inter-relação com o instituto da responsabilidade civil, a disciplina dos crimes virtuais, o tratamento legislativo do Direito de autor e Direito de Propriedade Industrial e sua aplicabilidade ao ambiente virtual. 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Explique o conceito e o histórico do Direito Digital.
  • Explique o histórico da Internet e a possibilidade de implicações jurídicas.
  • Identifique o instituto da responsabilidade civil e sua aplicabilidade em relações virtuais.
  • Analise o conceito de crimes virtuais e o alcance da legislação brasileira, bem como as dificuldades em sua aplicação.
  • Descreva os Direitos de Propriedade intelectual e sua proteção, bem como as consequências jurídicas de sua violação.
  • Aplique os conceitos de Ética e Responsabilidade às relações virtuais.

EMENTA

  • Direito: Origem.
  • Evolução.
  • Conformação Social.
  • Noções Elementares.
  • Direito Digital: Direito à Informação e à Liberdade de pensamento.
  • Privacidade e Anonimato.
  • Empresas Virtuais.
  • Proteção de conteúdos, websites e outros direitos autorais digitais.
  • Aspectos legais do software.
  • Documentos eletrônicos.
  • Prova Eletrônica.
  • Lei de software.
  • Tratamento e sigilo de dados.
  • Propriedade imaterial, intelectual e industrial.
  • Responsabilidade civil e penal sobre a tutela da informação.
  • Crimes Eletrônicos: A fraude eletrônica.
  • A legítima defesa na Internet.
  • Responsabilidade Civil e dano moral no Direito Digital.
  • Ética e educação digital.

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - Noções Elementares de Direito Digital;
  • Unidade 2 - Responsabilidade Civil e Penal: Noções Gerais;
  • Unidade 3 - O Marco Civil da Internet e a Responsabilidade Civil no Direito Digital;
  • Unidade 4 - Responsabilidade Penal no Âmbito Digital: os Crimes Virtuais;
  • Unidade 5 - Propriedade Intelectual no Âmbito da Internet: Propriedade Imaterial, Intelectual e Industrial;
  • Unidade 6 - O Desrespeito aos Direitos Autorais e de Propriedade Industrial e Ética na Internet; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 580,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins