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Direito Digital
APRESENTAÇÃO
Essa é uma disciplina jurídica muito nova e desafiadora, que buscará trazer para você, aluno, conhecimentos acerca da interface do Direito e a Informática. Para tanto, estudaremos, num primeiro momento, conceitos básicos de Direito de Informática, sua origem, as leis que o regem. Após, veremos a sua inter-relação com o instituto da responsabilidade civil, a disciplina dos crimes virtuais, o tratamento legislativo do Direito de autor e Direito de Propriedade Industrial e sua aplicabilidade ao ambiente virtual.
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Explique o conceito e o histórico do Direito Digital.
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Explique o histórico da Internet e a possibilidade de implicações jurídicas.
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Identifique o instituto da responsabilidade civil e sua aplicabilidade em relações virtuais.
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Analise o conceito de crimes virtuais e o alcance da legislação brasileira, bem como as dificuldades em sua aplicação.
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Descreva os Direitos de Propriedade intelectual e sua proteção, bem como as consequências jurídicas de sua violação.
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Aplique os conceitos de Ética e Responsabilidade às relações virtuais.
EMENTA
- Direito: Origem.
- Evolução.
- Conformação Social.
- Noções Elementares.
- Direito Digital: Direito à Informação e à Liberdade de pensamento.
- Privacidade e Anonimato.
- Empresas Virtuais.
- Proteção de conteúdos, websites e outros direitos autorais digitais.
- Aspectos legais do software.
- Documentos eletrônicos.
- Prova Eletrônica.
- Lei de software.
- Tratamento e sigilo de dados.
- Propriedade imaterial, intelectual e industrial.
- Responsabilidade civil e penal sobre a tutela da informação.
- Crimes Eletrônicos: A fraude eletrônica.
- A legítima defesa na Internet.
- Responsabilidade Civil e dano moral no Direito Digital.
- Ética e educação digital.
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - Noções Elementares de Direito Digital;
- Unidade 2 - Responsabilidade Civil e Penal: Noções Gerais;
- Unidade 3 - O Marco Civil da Internet e a Responsabilidade Civil no Direito Digital;
- Unidade 4 - Responsabilidade Penal no Âmbito Digital: os Crimes Virtuais;
- Unidade 5 - Propriedade Intelectual no Âmbito da Internet: Propriedade Imaterial, Intelectual e Industrial;
- Unidade 6 - O Desrespeito aos Direitos Autorais e de Propriedade Industrial e Ética na Internet;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 580,00