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Direito Empresarial
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APRESENTAÇÃO
Esta disciplina é centrada na análise e no conhecimento dos diversos tipos de sociedades.
A disciplina será dividida em seis unidades e ao longo destas, serão discutidos os conceitos de empresa,
empresário e empresário individual, também chamado de unipessoal, bem como dos mais variados tipos societários
e suas distinções.
A necessidade de compreensão da disciplina de Direito Empresarial, independe da área de atuação
escolhida, proporcionando conhecimento fundamental da estrutura legal das sociedades e de seus critérios de escolha.
Para o melhor entendimento dos temas aqui trabalhados, é de fundamental importância que você, como
aluno, participe das atividades, fóruns de discussão, leitura dos materiais fornecidos e, materiais extracurriculares,
assim como a integração com os demais alunos, professores e tutores.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-
Definir o conceito de Direito Empresarial.
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Identificar os princípios constitucionais voltados à ordem econômica e à atividade empresarial.
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Descrever o Direito de Empresa segundo o Código Civil.
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Definir a aplicação das regras de direito civil e de direito empresarial.
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Identificar as sociedades empresariais e simples, suas especificidades dentro do contexto legal e seus principais institutos no tocante a constituição, alteração, transformação e extinção.
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Definir as sociedades comerciais em espécie e as cooperativas.
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Definir o conceito de fusão, incorporação, transformação e a cisão.
-
Descrever as normas e doutrina pertinentes ao campo do Direito Empresarial.
EMENTA
- Empresa e empresário comercial: Comerciante Individual.
- Obrigações profissionais dos empresários comerciais.
- Sociedades Comerciais: pessoa jurídica.
- O sócio e a sociedade comercial.
- Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples.
- Sociedade Limitada: Conceito.
- Fundamento Legal.
- Capital social.
- Quotas.
- Deliberações sociais.
- Administração.
- Dissolução.
- Sociedade Anônima: Conceito.
- Fundamento legal.
- Características.
- Objeto Social.
- Órgãos Sociais.
- Capital Social.
- Dissolução.
- Transformação.
- Incorporação.
- Fusão e Cisão das Sociedades.
- Propriedade Industrial: Conceito.
- Legislação aplicável.
- Relação entre sociedades: Participações. Holding.
- Subsidiária integral.
- Grupos de Sociedades.
- Consorcio.
- Joint Ventures.
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - Empresa e Empresário Comercial: Comerciante Individual;
- Unidade 2 - Tipos Societários;
- Unidade 3 - Sociedade Limitada: Conceito;
- Unidade 4 - Sociedade Anônima;
- Unidade 5 - Propriedades: Intelectual e Industrial;
- Unidade 6 - Relações entre Sociedades;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 580,00