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Direito Empresarial

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APRESENTAÇÃO

Esta disciplina é centrada na análise e no conhecimento dos diversos tipos de sociedades.
A disciplina será dividida em seis unidades e ao longo destas, serão discutidos os conceitos de empresa, empresário e empresário individual, também chamado de unipessoal, bem como dos mais variados tipos societários e suas distinções.
A necessidade de compreensão da disciplina de Direito Empresarial, independe da área de atuação escolhida, proporcionando conhecimento fundamental da estrutura legal das sociedades e de seus critérios de escolha.
Para o melhor entendimento dos temas aqui trabalhados, é de fundamental importância que você, como aluno, participe das atividades, fóruns de discussão, leitura dos materiais fornecidos e, materiais extracurriculares, assim como a integração com os demais alunos, professores e tutores. 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Definir o conceito de Direito Empresarial.
  • Identificar os princípios constitucionais voltados à ordem econômica e à atividade empresarial.
  • Descrever o Direito de Empresa segundo o Código Civil.
  • Definir a aplicação das regras de direito civil e de direito empresarial.
  • Identificar as sociedades empresariais e simples, suas especificidades dentro do contexto legal e seus principais institutos no tocante a constituição, alteração, transformação e extinção.
  • Definir as sociedades comerciais em espécie e as cooperativas.
  • Definir o conceito de fusão, incorporação, transformação e a cisão.
  • Descrever as normas e doutrina pertinentes ao campo do Direito Empresarial.

EMENTA

  • Empresa e empresário comercial: Comerciante Individual.
  • Obrigações profissionais dos empresários comerciais.
  • Sociedades Comerciais: pessoa jurídica.
  • O sócio e a sociedade comercial.
  • Sociedade em nome coletivo e sociedade em comandita simples.
  • Sociedade Limitada: Conceito.
  • Fundamento Legal.
  • Capital social.
  • Quotas.
  • Deliberações sociais.
  • Administração.
  • Dissolução.
  • Sociedade Anônima: Conceito.
  • Fundamento legal.
  • Características.
  • Objeto Social.
  • Órgãos Sociais.
  • Capital Social.
  • Dissolução.
  • Transformação.
  • Incorporação.
  • Fusão e Cisão das Sociedades.
  • Propriedade Industrial: Conceito.
  • Legislação aplicável.
  • Relação entre sociedades: Participações. Holding.
  • Subsidiária integral.
  • Grupos de Sociedades.
  • Consorcio.
  • Joint Ventures.

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - Empresa e Empresário Comercial: Comerciante Individual;
  • Unidade 2 - Tipos Societários;
  • Unidade 3 - Sociedade Limitada: Conceito;
  • Unidade 4 - Sociedade Anônima;
  • Unidade 5 - Propriedades: Intelectual e Industrial;
  • Unidade 6 - Relações entre Sociedades; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 580,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins