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Direito Internacional
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APRESENTAÇÃO
O conteúdo que você verá nesta disciplina despertará o seu senso crítico a respeito
dos fenômenos que ocorrem no mundo atual para uma melhor compreensão das relações estabelecidas
entre os Estados soberanos. Compreender as relações entre os países ajudará você a entender
melhor o contexto político no qual estamos inseridos, expandindo a sua visão de mundo.
Este conhecimento, para além do seu crescimento pessoal, será muito importante também para o seu
conhecimento profissional, uma vez que o mercado exige profissionais com uma visão crítica e abrangente, capazes
de identificar, em diferentes contextos, soluções mais eficazes e adequadas para todos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Definir o conceito e a história do direito internacional.
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Definir os principais fundamentos que regem as relações internacionais.
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Identificar os tratados e acordos internacionais, bem como outras normas decorrentes das relações entre sujeitos internacionais.
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Explicar o fenômeno da universalização das relações econômicas.
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Identificar as diferenças entre direito internacional público e direito internacional privado.
-
Explicar a dinâmica das integrações regionais e seu impacto na vida dos cidadãos.
EMENTA
- Conceito e fundamentos do direito internacional público.
- Organizações internacionais.
- Soberania e supremacia.
- Jurisdição internacional.
- Relações entre o direito internacional público e o direito interno.
- Conflitos internacionais.
- Homologação e Execução de Decisões Estrangeiras.
- O direito Internacional Privado: princípios, fundamentos e teorias.
- Contratos e Acordos Internacionais.
- Regras de proteção ao meio-ambiente.
- Visão abrangente da nova sistemática jurídica imposta pela Universalização das relações econômicas.
- Conceito de Direito Econômico Internacional.
- Definição e validade da nova 'lex mercatoria’.
- Direito da integração, direitos humanos e cidadania.
- O caso da União Europeia e demais tentativas regionais, particularmente as desenvolvidas nas Américas, como o Mercosul e o Nafta.
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - Introdução ao Direito Internacional Público: Conceito e Fundamentos;
- Unidade 2 - Organizações Internacionais;
- Unidade 3 - O Direito Internacional Público e o Direito Interno dos Estados Soberanos;
- Unidade 4 - Introdução ao Direito Internacional Privado: Princípios e Fundamentos;
- Unidade 5 - O Conceito de Direito Econômico Internacional;
- Unidade 6 - A Integração Regional e o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 570,00