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Direito Internacional

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APRESENTAÇÃO

O conteúdo que você verá nesta disciplina despertará o seu senso crítico a respeito dos fenômenos que ocorrem no mundo atual para uma melhor compreensão das relações estabelecidas entre os Estados soberanos. Compreender as relações entre os países ajudará você a entender melhor o contexto político no qual estamos inseridos, expandindo a sua visão de mundo.
Este conhecimento, para além do seu crescimento pessoal, será muito importante também para o seu conhecimento profissional, uma vez que o mercado exige profissionais com uma visão crítica e abrangente, capazes de identificar, em diferentes contextos, soluções mais eficazes e adequadas para todos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Definir o conceito e a história do direito internacional.
  • Definir os principais fundamentos que regem as relações internacionais.
  • Identificar os tratados e acordos internacionais, bem como outras normas decorrentes das relações entre sujeitos internacionais.
  • Explicar o fenômeno da universalização das relações econômicas.
  • Identificar as diferenças entre direito internacional público e direito internacional privado.
  • Explicar a dinâmica das integrações regionais e seu impacto na vida dos cidadãos.

EMENTA

  • Conceito e fundamentos do direito internacional público.
  • Organizações internacionais.
  • Soberania e supremacia.
  • Jurisdição internacional.
  • Relações entre o direito internacional público e o direito interno.
  • Conflitos internacionais.
  • Homologação e Execução de Decisões Estrangeiras.
  • O direito Internacional Privado: princípios, fundamentos e teorias.
  • Contratos e Acordos Internacionais.
  • Regras de proteção ao meio-ambiente.
  • Visão abrangente da nova sistemática jurídica imposta pela Universalização das relações econômicas.
  • Conceito de Direito Econômico Internacional.
  • Definição e validade da nova 'lex mercatoria’.
  • Direito da integração, direitos humanos e cidadania.
  • O caso da União Europeia e demais tentativas regionais, particularmente as desenvolvidas nas Américas, como o Mercosul e o Nafta.

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - Introdução ao Direito Internacional Público: Conceito e Fundamentos;
  • Unidade 2 - Organizações Internacionais;
  • Unidade 3 - O Direito Internacional Público e o Direito Interno dos Estados Soberanos;
  • Unidade 4 - Introdução ao Direito Internacional Privado: Princípios e Fundamentos;
  • Unidade 5 - O Conceito de Direito Econômico Internacional;
  • Unidade 6 - A Integração Regional e o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 570,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins