Cursos Modulares

Direito Trabalhista e Legislação Social

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APRESENTAÇÃO

De forma geral, trata-se da evolução histórica por datas e acontecimentos da legislação trabalhista e como vem se atualizando. Ao longo da disciplina promoveremos uma discussão partindo da contextualização atual, destacando pontos relevantes para, assim, realizarmos um bom curso.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Amplie a compreensão sobre a visão atual e contextualizada da Legislação Trabalhista;
  • Conheça a aplicação e ferramentas deste tema;
  • Identifique os aspectos relevantes relacionados à temática;
  • Compreenda a importância desse tema.

EMENTA

  • Noções Fundamentais.
  • Contrato Individual de Trabalho e Relação de Emprego: caracterização, sujeitos e conteúdo.
  • Obrigações decorrentes do contrato.
  • Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
  • A Jornada, as férias, os períodos de repouso, a remuneração, os adicionais legais, o horário noturno.
  • O término do contrato de trabalho.
  • Prescrição e Decadência.
  • Previdência e Assistência Social e Legislação Complementar.
  • As Relações étnico-raciais nas relações de trabalho

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - Noções Fundamentais e Relação de Emprego: Identificação Profissional;
  • Unidade 2 - Contrato Individual de Trabalho e Obrigações Decorrentes do Contrato de Trabalho;
  • Unidade 3 - Jornada de Trabalho; Unidade 4 - Férias e Descanso Semanal Remunerado;
  • Unidade 5 - Salário, Remuneração e Adicionais Legais;
  • Unidade 6 - Término do Contrato de Trabalho, Prescrição, Decadência e Aposentadoria; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 570,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins