Cursos Modulares
Direito Trabalhista e Legislação Social
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APRESENTAÇÃO
De forma geral, trata-se da evolução histórica por datas e acontecimentos da legislação trabalhista e como vem se atualizando. Ao longo da disciplina promoveremos uma discussão partindo da contextualização atual, destacando pontos relevantes para, assim, realizarmos um bom curso.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Amplie a compreensão sobre a visão atual e contextualizada da Legislação Trabalhista;
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Conheça a aplicação e ferramentas deste tema;
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Identifique os aspectos relevantes relacionados à temática;
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Compreenda a importância desse tema.
EMENTA
- Noções Fundamentais.
- Contrato Individual de Trabalho e Relação de Emprego: caracterização, sujeitos e conteúdo.
- Obrigações decorrentes do contrato.
- Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
- A Jornada, as férias, os períodos de repouso, a remuneração, os adicionais legais, o horário noturno.
- O término do contrato de trabalho.
- Prescrição e Decadência.
- Previdência e Assistência Social e Legislação Complementar.
- As Relações étnico-raciais nas relações de trabalho
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - Noções Fundamentais e Relação de Emprego: Identificação Profissional;
- Unidade 2 - Contrato Individual de Trabalho e Obrigações Decorrentes do Contrato de Trabalho;
- Unidade 3 - Jornada de Trabalho; Unidade 4 - Férias e Descanso Semanal Remunerado;
- Unidade 5 - Salário, Remuneração e Adicionais Legais;
- Unidade 6 - Término do Contrato de Trabalho, Prescrição, Decadência e Aposentadoria;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 570,00