Cursos Modulares

Gestão de Obras Públicas

voltar

APRESENTAÇÃO

A Gestão de Obras Públicas trata da administração, da direção sobre tarefa construtiva realizada por ente(s) ou órgão(s) do governo, correlaciona-se ao trabalho, à ação de governança sobre as edificações propostas ou destinadas ao Poder Público de forma planejada, seguindo etapas previstas na legislação. A execução da obra poderá ser realizada diretamente pela Administração Pública ou terceirizada, sendo que nas duas hipóteses terá um planejamento dos gestores públicos.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Defina os vários aspectos que envolvem a Gestão de Obras Públicas.
  • Identifique os principais temas relacionados à legislação pertinente, planejamento e orçamento público e impacto ambiental.
  • Identifique as formas de fiscalização dos órgãos de controle e da sociedade.

EMENTA

  • Aplicar: orçamento - Noção, Natureza Jurídica e Princípios.
  • Normas básicas para elaboração do orçamento público federal, estadual e municipal.
  • Analisar a Lei 4320/64.
  • Conteúdo e forma da proposta orçamentária.
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias.
  • Plano Plurianual.
  • Execução e Controle Orçamentário (Decreto 93.872, de 23/12/86).
  • Lei de Responsabilidade Fiscal.
  • Diretrizes para a Reforma Administrativa (Decreto Lei 200/67).
  • Crédito Público.
  • Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental.

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - Temas de Direito Aplicados às Obras Públicas;
  • Unidade 2 - Planejamento e Orçamento Público;
  • Unidade 3 - Procedimentos Licitatórios Ligados às Obras Públicas;
  • Unidade 4 - Acordos que Possibilitam a Realização de Obras Públicas;
  • Unidade 5 - Gestão de Obras Públicas e Impacto Ambiental;
  • Unidade 6 - Fiscalização Financeira de Obras Públicas; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 570,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins