Cursos Modulares

Legislação e Direito Ambiental

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APRESENTAÇÃO

O objetivo da disciplina é apresentar a evolução do Direito ambiental e a história da Legislação Ambiental, observando seus princípios básicos, juntamente com conhecimentos sobre a Legislação Ambiental: Federal, Estadual e Municipal, seus trâmites e aplicações. Estudaremos a Política Nacional do Meio ambiente, as Legislações pertinentes e seus impactos sobre as políticas públicas setoriais. Será apresentado crimes contra a natureza e sua previsão legal no Direito Brasileiro com o objetivo da aprendizagem da Educação Ambiental para o uso adequado dos nossos recursos naturais.
Você verá que são temas essenciais para a compreensão, prática, proteção e conservação do meio ambiente, tema hoje bastante apresentado e discutido. O intuito é apresentar a disciplina de maneira clara, objetiva e com alguns exemplos e ilustrações para facilitar o entendimento de vocês. Para melhor aproveitamento e desenvolvimento da disciplina, você deverá seguir o cronograma indicado, participar das aulas e da leitura dos materiais complementares sugeridos no decorrer da disciplina. 
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Defina o conceito do Direito Ambiental e a evolução história da Legislação Ambiental.
  • Entenda os princípios básicos do Direito ambiental.
  • Interprete a Legislação Ambiental nos âmbitos: Federal, Estadual e Municipal e seus impactos sobre as políticas públicas setoriais.
  • Entenda a Política Nacional do Meio Ambiente, o sistema Nacional de Unidades de Conservação.
  • Aplique a legislação pertinente à flora, fauna, recursos hídricos, poluição, licenciamento ambiental e instrumentos legais de proteção do meio ambiente.
  • Explique os conceitos básicos sobre direito e ciências ambientais.
  • Defina os crimes contra a natureza e sua previsão legal no Direito Brasileiro.
  • Explique a importância da educação ambiental para uso adequado dos recursos naturais.

EMENTA

  • Evolução do Direito Ambiental, história da Legislação ambiental.
  • Legislação Básica: Federal, Estadual e Municipal.
  • Trâmite e práticas legais.
  • A Política Nacional do Meio Ambiente. o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, legislação pertinente à flora, fauna, recursos hídricos, poluição, licenciamento ambiental e instrumentos legais de proteção do meio ambiente.
  • Conceitos básicos sobre direito e ciências ambientais.
  • Legislação ambiental e seus impactos sobre as políticas públicas setoriais.
  • Crimes contra a natureza e sua previsão legal no direito brasileiro.
  • Educação Ambiental para uso adequado dos recursos naturais.

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - A Evolução e Legislação do Direito Ambiental;
  • Unidade 2 - Política Nacional do Meio Ambiente e Sistema Nacional de Unidades de Conservação;
  • Unidade 3 - Legislação e Direito Ambiental;
  • Unidade 4 - Principais Instrumentos de Defesa do Meio Ambiente;
  • Unidade 5 - Legislação Ambiental e Seus Impactos Sobre as Políticas Públicas Setoriais;
  • Unidade 6 - Crimes contra a Natureza e Educação Ambiental para Uso Adequado dos Recursos Naturais; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 580,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins