Cursos Modulares
Legislação e Direito do Consumidor
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APRESENTAÇÃO
A disciplina apresentará, em suas unidades, temas como princípios do Código de Defesa do Consumidor,
os contratos de consumo, a responsabilidade civil e a proteção ao consumidor em juízo, dentre outros
assuntos.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
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Explique as noções básicas e os principais conceitos do Direito de Consumidor.
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Defina os principais conceitos do Direito do Consumidor.
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Identifique as normas protetivas aplicadas nas relações de consumo, seja na aquisição de bens ou na realização de serviço.
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Explique as bases de uma relação consumerista e como se dá o seu desenvolvimento.
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Identifique as normas regulamentadoras e os mecanismos de proteção judicial.
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Descreva a aplicabilidade do Código relacionando-o ao contexto econômico atual.
EMENTA
- Conceitos e princípios no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Âmbito de aplicação das normas de Direito do Consumidor.
- Contratos de consumo.
- Esferas de responsabilização e sanções no CDC.
- Responsabilidade civil no âmbito do Direito do Consumidor.
- Proteção do consumidor em juízo.
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - Conceitos e Princípios no Código de Defesa do Consumidor (CDC);
- Unidade 2 - Âmbito de Aplicação das Normas de Direito do Consumidor;
- Unidade 3 - Contratos de Consumo;
- Unidade 4 - Esferas de Responsabilização e Sanções no Código de Defesa do Consumidor;
- Unidade 5 - Responsabilidade Civil no Âmbito do Direito do Consumidor;
- Unidade 6 - Proteção do Consumidor em Juízo;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 570,00