Cursos Modulares
Política e Legislação Urbana
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APRESENTAÇÃO
Nessa disciplina, você, aluno, compreenderá os instrumentos que regulam os aspectos urbanos das cidades,
de maneira a se posicionar criticamente frente aos espaços públicos e privados. A disciplina abordará
origem, evolução e instrumentos da legislação urbana, e apontará leis e responsabilidades
dos agentes públicos frente aos elementos que regem a urbanização no Brasil.
Os assuntos e temas apresentados serão muito importantes para a sua formação acadêmica e cidadã.
Por isso, é essencial a leitura do conteúdo proposto, além de sua participação nos fóruns
de discussão, nos quais, por meio da interação com seus colegas, serão fixados os conteúdos
apresentados.
OBJETIVOS ESPECÍFICOSEsperamos que até o final da disciplina você:
-
Avaliar os instrumentos da legislação urbana.
-
Apontar os objetivos e diretrizes da legislação.
-
Explicar os conteúdos referentes à legislação urbana no contexto de sua formação profissional.
-
Julgar criticamente os instrumentos de legislação urbana situados em seu cotidiano.
-
Articular as informações obtidas na disciplina com as relativas ao seu contexto pessoal e profissional.
EMENTA
- A Origem e Evolução da Legislação Urbana.
- Os Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana.
- O Estatuto das Cidades – Lei N. 10.257/0.
- O Plano Diretor - um Instrumento de Gestão.
- A Legislação Urbana Municipal.
- Direito de construir.
- Zoneamento.
- Empreitada e prestações de serviços.
- Responsabilidades civis e criminais.
- Restrições de vizinhança.
- Limitações administrativas ao direito de construir.
- Servidões.
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - Introdução às Políticas Públicas e Legislação Urbana;
- Unidade 2 - Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana;
- Unidade 3 - A Legislação Urbana Municipal;
- Unidade 4 - Legislação e Diretrizes do Direito de Construir;
- Unidade 5 - Responsabilidades Civis e Criminais - Restrições de Vizinhança;
- Unidade 6 - Limitações Administrativas ao Direito de Construir e o Conceito de Servidão;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 570,00
