Cursos Modulares

Política e Legislação Urbana

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APRESENTAÇÃO

Nessa disciplina, você, aluno, compreenderá os instrumentos que regulam os aspectos urbanos das cidades, de maneira a se posicionar criticamente frente aos espaços públicos e privados. A disciplina abordará origem, evolução e instrumentos da legislação urbana, e apontará leis e responsabilidades dos agentes públicos frente aos elementos que regem a urbanização no Brasil.
Os assuntos e temas apresentados serão muito importantes para a sua formação acadêmica e cidadã. Por isso, é essencial a leitura do conteúdo proposto, além de sua participação nos fóruns de discussão, nos quais, por meio da interação com seus colegas, serão fixados os conteúdos apresentados. 
OBJETIVOS ESPECÍFICOSEsperamos que até o final da disciplina você:
  • Avaliar os instrumentos da legislação urbana.
  • Apontar os objetivos e diretrizes da legislação.
  • Explicar os conteúdos referentes à legislação urbana no contexto de sua formação profissional.
  • Julgar criticamente os instrumentos de legislação urbana situados em seu cotidiano.
  • Articular as informações obtidas na disciplina com as relativas ao seu contexto pessoal e profissional.

EMENTA

  • A Origem e Evolução da Legislação Urbana.
  • Os Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana.
  • O Estatuto das Cidades – Lei N. 10.257/0.
  • O Plano Diretor - um Instrumento de Gestão.
  • A Legislação Urbana Municipal.
  • Direito de construir.
  • Zoneamento.
  • Empreitada e prestações de serviços.
  • Responsabilidades civis e criminais.
  • Restrições de vizinhança.
  • Limitações administrativas ao direito de construir.
  • Servidões.

CARGA HORÁRIA

  • 36 horas

  • Apresentação;
  • Unidade 1 - Introdução às Políticas Públicas e Legislação Urbana;
  • Unidade 2 - Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana;
  • Unidade 3 - A Legislação Urbana Municipal;
  • Unidade 4 - Legislação e Diretrizes do Direito de Construir;
  • Unidade 5 - Responsabilidades Civis e Criminais - Restrições de Vizinhança;
  • Unidade 6 - Limitações Administrativas ao Direito de Construir e o Conceito de Servidão; 

Duração

36 horas

Investimento

R$ 570,00

Unidades

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Paraná
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Norte
  • Roraima
  • São Paulo
  • Sergipe
  • Tocantins