Cursos Modulares
Serviço Social e Legislação Social
voltar
APRESENTAÇÃO
Nesta disciplina, você verá informações sobre os direitos sociais, sua regulamentação
e exercício na Administração Pública Brasileira.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
-
Identifique poderes, federalismo, presidencialismo e governo.
-
Esclareça a lógica interna da Administração Pública Direta e Indireta.
-
Analise a legislação que regulamenta a profissão de assistente social.
-
Examine legislações infraconstitucionais que envolvem direitos sociais.
-
Avalie comparativamente as potencialidades das políticas públicas sociais já implementadas no Brasil.
EMENTA
- Os Poderes, o Federalismo, o Presidencialismo e o Governo.
- A administração pública direta e indireta. Lei de regulamentação da profissão de assistente social.
- Legislação Social: Lei Orgânica da Assistência Social; Lei orgânica da saúde; Lei de diretrizes e bases da educação, Legislação Previdenciária e suas reformas.
- Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso.
- Legislação Trabalhista e legislação habitacional e ambiental.
- Pessoa com Deficiência.
- O serviço social e suas interfaces com o Direito.
CARGA HORÁRIA
- 36 horas
- Apresentação;
- Unidade 1 - O Estado Brasileiro e a Administração Pública;
- Unidade 2 - Legislação e Profissão de Assistente Social;
- Unidade 3 - Lei Orgânica da Assistência Social;
- Unidade 4 - Legislação Social;
- Unidade 5 - Legislações Trabalhistas e Urbanas;
- Unidade 6 - Serviço Social e suas Interfaces com o Direito;
Duração
36 horas
Investimento
R$ 580,00